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O projeto aprovado pelo senado prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis.

Foto:ciclovivo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (17) o projecto (PLS 92/2018) que prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. Pelo texto, no prazo de dez anos, o plástico deverá ser substituído por materiais bio-degradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo.

Segundo o texto aprovado, o plástico deverá ser substituído em 20% dos utensílios no prazo de dois anos após a eventual vigência da lei. Esta exigência subirá para 50% após 4 anos; para 60%, após 6 anos; e para 80%, após 8 anos. O plástico deverá ser totalmente banido após dez anos.

Justificativa
Na justificativa do projecto, a autora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirma que “os destinos finais de grande parte dos itens que ingenuamente usamos ao fazer um lanche/merenda naquelas cadeias de comida-plástico/rápida ou tomar uma bebida são os rios, lagos, mares e oceanos, comprometendo o equilíbrio ecológico de maneira extremamente grave”.

Rose acrescenta que mesmo amostras de água tratada, em diversos países do mundo, demonstram a contaminação por micro-plásticos. “Isto significa que os sistemas convencionais não são eficazes em retirar resíduos de plástico e que, portanto, estamos ingerindo plástico diariamente, sem saber as consequências disto para a saúde humana”.

Relatoria
Durante a análise na CMA nesta terça-feira, o relator da proposta, senador José Medeiros (Pode-MT) , ressaltou os danos ao meio ambiente, considerando a extracção do petróleo (matéria-prima) e o refino e descarte do plástico:

— Os impactos das refinarias vão desde as consequências dos estudos sísmicos na exploração, até o consumo de grandes quantidades de água e energia, geração de quantias absurdas de despejo líquido, liberação/libertação de diversos gases nocivos na atmosfera, produção de resíduos sólidos de difícil tratamento, além dos frequentes vazamentos de petróleo em ambiente marinho, como ocorreu com a Chevron no Brasil — disse Medeiros.

O senador pontuou que o tempo de degradação dos materiais de origem petroquímica chega a centenas de anos. Isto faz com que a vida útil de aterros, destino final de toneladas de sacolas e embalagens plásticas, se reduza sensivelmente, com graves consequências económicas.

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De:

CicloVivo