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A cura

Paracelsus: "O que cura é o amor."

Rendimento Básico Incondicional para todos

Quinta-feira, 26.05.16

O Rendimento Básico Incondicional é uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, e suficiente para permitir uma vida com dignidade.

Um RBI é:
- Universal - não discrimina ninguém, todos o recebem
- Incondicional - um direito para todos, sem burocracias 
- Individual - garante autonomia às pessoas em situação vulnerável
- Suficiente - para viver com dignidade

O objectivo deste site é informar e promover a discussão sobre o rendimento básico incondicional em Portugal, para que possam ser encontradas as melhores formas de organizar e implementar este sistema.

 

A Iniciativa Europeia

Em Janeiro de 2013, a Comissão Europeia aprovou a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) para o Rendimento Básico Incondicional, dando início a uma campanha nos países da UE, que visava garantir que esta medida fosse estudada e publicamente discutida no Parlamento Europeu. A ICE terminou a 14 de Janeiro de 2014 com 285.000 assinaturas, abaixo do 1 milhão que era necessário para passar à fase seguinte, mas lançou um movimento popular pelo rendimento básico em toda a Europa, incluindo em Portugal, onde se formou o grupo que mantém este site e as páginas nas redes sociais associadas. Entretanto, está actualmente a decorrer uma nova campanha europeia, assim como uma campanha nacional.

Definição do Rendimento Básico Incondicional
1. Universal: Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência, local de residência, profissão, etc., têm direito a receber esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala europeia que seja garantido e incondicional.

2. Individual: Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a privacidade e de prevenir o controlo de uns indivíduos sobre outros, permitindo a cada pessoa tomar as suas próprias decisões.

3. Incondicional: Concebemos o rendimento básico como um direito humano que não deve estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação por parte do beneficiário de integrar um emprego pago, de se envolver em serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género.

4. Suficientemente elevado: A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade. 

 

Porquê? (Segundo documento oficial da Iniciativa Europeia para o RBI)

Como resultado dos actuais padrões de emprego e de sistemas de apoio ao rendimento inadequados (condicionais, dependentes da avaliação dos serviços estatais, não suficientemente elevados), julgamos essencial a introdução do Rendimento Básico Incondicional de modo a garantir os direitos fundamentais, especialmente a uma vida com dignidade, como enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Acima de tudo, o Rendimento Básico incondicional ajudará a prevenir a pobreza e a assegurar a liberdade a cada indivíduo, a determinar a sua vida, e a fortalecer a participação de todos na sociedade.

O Rendimento Básico incondicional ajudará a evitar divisões sociais, debates baseados na inveja e na injúria e as suas consequências, assim como uma burocracia de controlo e inspecção superfluamente dispendiosa, repressiva e excludente. Enquanto pagamento por transferência livre de discriminação e estigmatização, o Rendimento Básico incondicional previne a pobreza oculta e diferentes tipos de doença.

O Rendimento Básico incondicional gera liberdade social, ajuda os cidadãos a identificarem-se com a União Europeia e garante os seus direitos políticos. Favorece a concretização dos direitos fundamentais. “A dignidade do ser humano constitui não só um direito fundamental em si mesma, mas também a própria base dos direitos fundamentais.” (Texto das anotações relativas ao texto integral da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia).

A introdução do Rendimento Básico incondicional e possíveis disposições introdutórias fazem parte das respectivas áreas de responsabilidade dos Estados Membros da União Europeia.

Como financiar?
Várias possíveis fontes de financiamento de um RBI:

- RBI financiado pelas pessoas (estudo para Portugal) demonstrando que através de contribuições para um fundo denominado “Fundo RBI” a 50% de taxa fixa (ou progressiva) sobre os rendimentos, é possível atribuir um RBI de 435€/mês a todos os cidadãos maiores de idade.
- Poupança em gastos atuais na Segurança Social, de transferencias sociais abaixo do valor do RBI (em França isto proporcionaria 300 €/mês por pessoa).
- Reforma da Banca, com Bancos Comerciais impossibilitados de criar dinheiro e com esse mesmo dinheiro gerado pelo BCE e distribuído como RBI (na Europa isto permitiria 150 €/mês por pessoa).
- Renda sobre a posse de terra.
- Aumento do IMI em 1%. Incidindo sobre toda a propriedade (móvel e imóvel), é particularmente redistributivo dado que são precisamente aqueles com as mais altas rendas que detêm maior parte da propriedade.
- Imposto sobre a emissão de poluentes.
- Aumento nos Impostos IRS, IRC e IVA em 1% (em França isto proporcionaria 300 €/mês por pessoa).
- Taxas sobre os recursos naturais (combustíveis fósseis, inertes, madeira, cortiça, etc.) - os recursos são património do país, não devendo constituir propriedade exclusiva de nenhuma empresa. Poderá acrescentar-se ainda a devida taxação sobre a utilização de bens comuns como:
- Espaço Aéreo
- Espaço Marítimo

 

Implementação
Exemplos de implementação de RBI

Um dos problemas das transferências de prestações sociais sujeitas a condições de recursos, além de serem humilhantes e estigmatizantes para quem as recebe, é precisamente o de manterem quem as recebe na “armadilha da pobreza”. Ora o RBI pode em parte ser justificado como instrumento de eliminação desta  armadilha, pois ao não ser retirado quando as pessoas conseguem um emprego, motiva-as a procurarem-no e a elevarem o seu nível de vida, acumulando o RBI com o salário do trabalho remunerado. Do ponto de vista dos incentivos ao trabalho, podemos afirmar que os estudos empíricos já feitos provam que as pessoas não deixam de trabalhar com um RBI.

A investigação mais recente em relação às consequências da implementação de um RBI indica que as transferências de dinheiro incondicionais têm resultados muito positivos nas vidas das pessoas que o recebem.

A ideia de que o RBI pode incentivar à preguiça corresponde sobretudo a um preconceito cultural e social, e não a uma verdade empiricamente comprovada. Os estudos empíricos realizados em vários países com o objectivo de averiguar a objectividade desta concepção, demonstraram que entre as pessoas que recebem um RBI e têm um trabalho remunerado apenas um número reduzido opta por mudar de trabalho e as que o fazem é com o objectivo de encontrar um trabalho que corresponda mais às suas capacidades e gostos. Alguns desses resultados, foram visíveis no Alasca/Alaska; Brasil; Canadá; Índia; Irão; Namíbia. Outros estão a ser implementados na Finlândia (800 até 1.300 euros), no Quénia ou na Holanda ou na Suíça (Plebiscito em Junho 2016).

 

 

Documentário-ensaio de Daniel Häni e Enno Schmidt, onde se dá a conhecer os argumentos na discussão do Rendimento Básico Incondicional na Alemanha.

A lógica cultural do trabalho está profundamente enraizada na nossa civilização judaico-cristã, enquanto consequência do “pecado original”, pois aquele que não trabalha é visto como pecador e deve redimir-se imediatamente, diz São Paulo: “se alguém não quiser trabalhar, também não coma” (Tessalocinences, 3:10-12). Contudo, este é hoje um princípio cínico difícil de aceitar, pois não apenas o trabalho se tornou excedentário, como também a produção se transformou em sobreprodução, designadamente a de alimentos.

A noção de que o “pleno emprego” é há muito impossível de alcançar e que o trabalho assalariado é cada vez mais escasso, quer seja devido às inovações tecnológicas substitutas de mão-de-obra, quer pelas contradições intrínsecas do capitalismo avançado, é partilhada desde há décadas por diversas vozes de múltiplos quadrantes.

Em Portugal, o filósofo Agostinho da Silva já evocara a necessidade de promover mudanças profundas na economia, dizia ele: “E vai ter que mudar evidentemente toda a parte da economia, como é a questão dos chamados desempregados, que não são desempregados coisa nenhuma, não é? A pessoa só está desempregada quando ainda existem os empregos e ela não está lá. Mas desde que desapareçam os empregos ela é apenas uma pessoa com tempo livre”1.

É ainda Agostinho da Silva quem nos lembra que a disputa entre capitalismo e socialismo tem uma raiz comum: a obrigatoriedade do trabalho. A diferença é que o capitalista obriga o operário a trabalhar ameaçando-o com a fome, enquanto o socialista obriga-o a ser operário, senão é declarado anti-social.

Legendas em PT

 

“Os economistas tinham sobretudo a obrigação de não nos andarem a calcular inflações e taxas de juro e essas coisas, mas dizerem de que maneira é que nós podemos fazer avançar a gratuitidade da vida.”

Agostinho da Silva

 

 

Publicado a 17/10/2013 de 
Mar Velez

È nossa obrigação eliminarmos a pobreza do planeta. não é caridade nem solidariedade. É obrigação, é justiça. E não é com esmolas e sopas de pobres. É com direitos. É com um sistema económico, financeiro, político e tecnológico que nos sirva a todos. É com o Rendimento Básico Incondicional. Apoie esta ideia:http://www.rendimentobasico.pt/partic...
O documentário "O Rendimento Básico" (2008) explica a justificação económica, ética e histórica para a implementação de um rendimento básico. Contém testemunhos de cidadãos comuns e de economistas, sociólogos e outros especialistas, e apresenta cálculos, gráficos, estatísticas e simulações que revelam a viabilidade, simplicidade e a lógica dessa proposta.

Legendas PT-BR

 

Nota:

Implementar o RBI na UE não deveria constituir qualquer tipo de obstáculo, já que os cidadãos e contribuintes dessa mesma UE pagam todos os anos para elefantes brancos no espaço dessa "União", resgatam bancos e banqueiros falidos em muitas centenas de milhares de milhões de euros, pagam ainda à OTAN e a outras organizações que não se entende muito bem com que pretexto são pagas com o dinheiro de todos os cidadãos. Por falta de dinheiro não é com certeza que este projecto, RBI, não vai ser colocado em prática.

Vou deixar aqui alguns dos exemplos, das orgias de Bruxelas com o dinheiro dos contribuintes:

- Bruxelas concede 922 milhões de euros para as vinhas!

- Bruxelas dá 322 milhões de euros para destruir vinho e vinhas!

- Bruxelas dá 257 milhões de euros para que a "União"(!) exporte vinho para... África!

- Bruxelas doou 3,1 milhões de euros para um campo de golfe em Portugal, apesar de nas proximidades já existirem 22 campos de golfe e isto num país onde milhares de crianças passam fome!

- A indústria de tabaco europeia recebe 916 milhões de euros, e quase nenhum europeu compra desse tabaco!

- De seguida financia campanhas anti-tabaco com 14,4 milhões de euros!

- Financia o queijo feta dinamarquês com 479 milhões de euros, para a Dinamarca transportar o seu queijo mais barato para o estrangeiro!

- A manteiga para gelados e croissants é financiada com 346 milhões de euros!

- A rainha de Inglaterra, provavelmente a mulher mais rica do mundo, recebe o "RBI" de Bruxelas no valor de 800.000 euros para a sua "reforma agrária", e seu filho Carlos 300.000 euros. A Casa Real recebe 1,13 milhões de euros!

-  O porto de iates de Havelberg, que tem apenas 2 iates, recebe 6 milhões de euros!

- 309 milhões de euros foram gastos num comboio fantasma do tipo CAV - Comboio de Alta Velocidade, para a linha Atenas - Tsaloniqui. O que ali se vê a passar, é um comboio antigo a gasóleo!

- Num pequeno aeroporto espanhol, onde diariamente aterram apenas 3 pequenos aviões particulares, foram gastos 10 milhões de euros, graças à generosidade de Bruxelas!

- Sauna para cavalos, na Finlândia, 15.000 euros!

- 4,6 milhões de euros, para uma fábrica irlandesa de óculos de sol, apesar de desde o início ter ficado claro que a fábrica era lucrativa!

- Touradas em Espanha, 8 milhões de euros!

- Indústria de tomate recbe 368 milhões de euros, para depois deitar o tomate fora ou deixar a apodrecer!

- Para uma rua entre 2 hoteis, nas Seicheles/Seychelles, 4 milhões de euros!

- ...

 

 Poderá ler aqui sobre (clicar em baixo):

Rendimento Básico para todos

 

Fontes:

contra-magazin

Esquerda.Net

Pravda-tv

Quer-Denken.TV

Rendimento Básico

RP-Online

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

A água é de todos


1 comentário

De Marina Rocha Pité a 08.10.2017 às 12:48

Um dos melhores artigos que já vi sobre o RBI. Apoio totalmente. Os efeitos positivos que teria são enormes e a vários níveis.O problema ambiental/alteraçoes climáticas esse é mais difícil de resolver. Só quando deixar de existir dinheiro como preconizava Jacque Fresco em o Projeto Venus

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